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TERMOS DE USO

A W.A. MARÍTIMOS SERVIÇOS LTDA. ("Nós", "Empresa" ou "W.A. Marítimos"), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.952.954/0001-35, com sede na Avenida Rio Branco, 311, Apt 1302, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20040-903, disponibiliza este website (wams.com.br) como canal de informação institucional e comercial.
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do nosso website. Ao navegar ou interagir com qualquer área do site, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as condições abaixo. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, pedimos que não utilize o website.

1. DEFINIÇÕES
Para a correta interpretação deste documento, adotamos as seguintes definições:
Website: o site institucional acessível pelo endereço wams.com.br, incluindo todas as suas páginas, subdomínios, formulários e funcionalidades.
Usuário (Você): qualquer pessoa, física ou jurídica, que acesse ou utilize o Website, na condição de cliente, parceiro comercial, visitante ou candidato a uma vaga.
Conteúdo: todo e qualquer material disponibilizado no Website, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipos, marcas, especificações técnicas de equipamentos, artigos de blog e materiais para download.
Serviços: os serviços de engenharia e levantamento marinho descritos no Website, tais como levantamentos hidrográficos, batimetria, geofísica marinha, oceanografia, monitoramento ambiental, inspeção com ROV e USV, e locação de equipamentos oceanográficos, geofísicos e hidrográficos.

2. OBJETO E NATUREZA DAS INFORMAÇÕES
O Website tem finalidade informativa e comercial, apresentando a atuação da W.A. Marítimos no setor de engenharia e levantamento marinho no Brasil, sua frota de embarcações autônomas (USV e ROV) e seu portfólio de serviços e equipamentos para locação.
As informações técnicas, especificações de equipamentos, prazos e demais dados divulgados no Website têm caráter meramente informativo e não constituem oferta vinculante. As condições comerciais, técnicas e contratuais de cada projeto são definidas exclusivamente em proposta específica e em contrato firmado entre as partes.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO
O acesso ao Website é gratuito. O Usuário compromete-se a utilizá-lo de forma lícita, de boa-fé e em conformidade com estes Termos, com a legislação vigente e com a moral e os bons costumes.
É expressamente vedado ao Usuário:
●Utilizar o Website para qualquer finalidade ilícita, fraudulenta ou que viole direitos de terceiros;
●Reproduzir, copiar, distribuir, modificar ou explorar comercialmente o Conteúdo sem autorização prévia e por escrito da W.A. Marítimos;
●Introduzir ou disseminar vírus, códigos maliciosos ou quaisquer outros elementos capazes de danificar, interromper ou comprometer o funcionamento do Website ou dos sistemas a ele associados;
●Empregar mecanismos automatizados de coleta de dados (robôs, scrapers, spiders) sem autorização, ou realizar tentativas de acesso não autorizado a áreas restritas, servidores ou bancos de dados;
●Utilizar informações de contato obtidas no Website para o envio de comunicações não solicitadas (spam).

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o Conteúdo do Website, incluindo, sem limitação, a marca "WAMS", logotipos, identidade visual, textos, fotografias, vídeos, layout e código-fonte, é de titularidade exclusiva da W.A. Marítimos ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual e industrial (Lei nº 9.279/1996 e Lei nº 9.610/1998).
O acesso ao Website não confere ao Usuário qualquer licença ou direito de uso sobre o Conteúdo, salvo a visualização para fins pessoais e não comerciais. Qualquer utilização diversa depende de autorização prévia e expressa da Empresa.

5. CONTEÚDO DO BLOG E MATERIAIS TÉCNICOS
Os artigos, notícias e materiais técnicos publicados no blog e demais seções do Website refletem a experiência e a opinião técnica da W.A. Marítimos na data de sua publicação e têm finalidade informativa. Tais materiais não substituem consultoria técnica, de engenharia ou jurídica personalizada, e a Empresa não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusiva nesse conteúdo.

6. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O Website pode conter links para sites, plataformas ou serviços de terceiros (como redes sociais e canais de atendimento externos). Tais links são fornecidos por conveniência do Usuário e não implicam endosso ou responsabilidade da W.A. Marítimos pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pelos serviços desses terceiros, cujo uso é regido por seus próprios termos e políticas.

7. ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A W.A. Marítimos envida seus melhores esforços para manter o Website atualizado, disponível e livre de erros, mas não garante que o acesso será ininterrupto, isento de falhas ou de elementos nocivos, uma vez que o funcionamento depende de fatores técnicos e de terceiros alheios ao seu controle.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Empresa não se responsabiliza por danos decorrentes de: (i) indisponibilidade temporária do Website; (ii) uso indevido do Conteúdo pelo Usuário; (iii) decisões tomadas com base em informações de caráter meramente informativo; ou (iv) atos de terceiros, incluindo acessos não autorizados aos sistemas.

8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais coletados por meio do Website é regido pelo nosso Aviso de Privacidade e Proteção de Dados, elaborado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), que integra estes Termos de Uso para todos os fins.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca da Cidade do Rio de Janeiro - RJ para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, para refletir alterações legislativas ou evoluções em nossos processos e serviços. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. Recomendamos a consulta periódica a este documento.

11. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 (21) 97510-6383
Endereço: Avenida Rio Branco, 311, Apt 1302, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20040-903.